Aquisição de 400 moedas comemorativas e 200 estojos aveludado para a Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brinde tipo: moeda, material: chumbo, diâmetro: 5, cor: ouro envelhecido, características adicionais: gravação 2d/3d, espessura: 5 Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catser.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 56,07 | R$ 11.214,50 |
| 2 | Brinde tipo: moeda, material: chumbo, diâmetro: 5, cor: ouro envelhecido, características adicionais: gravação 2d/3d, espessura: 5 Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catser.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 56,07 | R$ 11.214,50 |
| 3 | Brinde tipo: porta-moeda, padrão: personalizado, material: acrílico, largura: 61, cor: incolor, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura: 4, altura: 57 Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catser.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 54,00 | R$ 10.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.229,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 400 moedas comemorativas e 200 estojos aveludado para a Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA)
Informação complementar
Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catser.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
- Código da unidade (UASG)
- 200604
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08016.011738/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000938/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.229,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.260.719,38, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 257 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 39 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.986.630,18, e o total já movimentado soma R$ 881 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 204/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.229,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, AC200604_000061_2026.pdf, TR200604_000069_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Mochila executiva na cor preta, personalização em silk colorido, tamanho mínimo 15cm e máximo 20cm, confeccionada em nylon, alça dupla para carregamento nas costas, capacidade mínima de 14 litros, mínimo de dois compartimentos (um para notebook de 14”…
Brasília · DF · POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
COMANDO DO EXERCITO
Trata-se de aquisição de materiais para divulgação institucional, cerimonial e homenagens, tais como: buquê de flores, coroa de flores, moedas com distintivo de OM e panóplias com brasão de OM, conforme aprovado no Boletim Interno 43, de 09/03/2026, do COLOG.
Brasília · DF · COMANDO LOGíSTICO (COLOG)
CAMARA DOS DEPUTADOS
Aquisição de medalhas para o Prêmio Medalha Rei Pelé, com respectivos estojos para acondicionamento.
Brasília · DF
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000938/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.