{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2026/259",
  "numeroControlePNCP": "00394445000101-1-000259/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T18:36:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:30:49.229Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-400-kg-de-carne-bovina-in-natura-corte-patinho-rio-de-janeiro-rj-00394445000101-2026-259",
 "id": 2541705,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "183/2026",
 "objeto": "Aquisição de 400 kg de carne bovina in natura, corte patinho, em peças inteiras e congeladas, com fornecimento parcelado, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 133/2026.",
 "informacaoComplementar": "Dispensa Eletrônica nº 183/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 23119.001395.2026-83, destinada à aquisição de 400 kg de carne bovina in natura, corte patinho, apresentação peça inteira, congelada, CATMAT 447448, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição do Instituto Benjamin Constant.\n\nA contratação decorre da necessidade de aquisição do item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 133/2026.\n\nO valor estimado é de R$ 14.209,76, conforme Pesquisa de Preços nº 247/2026, realizada nos termos da IN SEGES/ME nº 65/2021.\n\nO fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante solicitações da unidade demandante, observadas as condições do Termo de Referência nº 133/2026.\n\nO julgamento será pelo menor preço, com disputa eletrônica e observância das disposições da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 67/2021.\n\nA formalização da contratação ocorrerá mediante Nota de Empenho, conforme previsão do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "00394445000101",
  "unidade": "INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT",
  "uasg": "152004",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23119.001395.2026-83",
 "valorEstimado": 14209.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T18:36:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15200406001832026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 35.5244,
   "valorTotal": 14209.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR CARNE.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:36:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2541705/1"
  },
  {
   "titulo": "82/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:37:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2541705/2"
  }
 ]
}