{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90938143000131/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "90938143000131-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:03:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T16:24:51.970Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-40-unidades-de-agua-mineral-natural-sem-gas-osorio-rs-90938143000131-2026-56",
 "id": 2919791,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 49/2026",
 "objeto": "Aquisição de 40 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, para abastecimento da Câmara Municipal de Osório.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "90938143000131",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Osório",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "57/2026",
 "valorEstimado": 918.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:03:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T15:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBONA DE AGUA 20L",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 22.97,
   "valorTotal": 918.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta Bombona.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:03:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919791/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__Termo_de_Referencia_28Bombona29_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:06:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919791/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II__Declaracoes_Bombona.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:07:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919791/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_III__Justificativa_Dispensa_Bombona.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:07:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919791/4"
  },
  {
   "titulo": "AVI115682026571.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:07:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919791/5"
  },
  {
   "titulo": "Gmail__Pedido_de_esclarecimento___Dispensa_49_2026___Agua_mineral___Processo_34732_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:41:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919791/6"
  }
 ]
}