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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/163",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000163/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T11:38:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:52:08.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-40-quarenta-coletes-personalizados-destinados-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-163",
 "id": 1150380,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "75/2026",
 "objeto": "Aquisição de 40 (quarenta) coletes personalizados, destinados à identificação das equipes de apoio que atuam nos eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.\r\nOs coletes deverão ser confeccionados conforme as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) tem como atribuição formular, promover e executar a política cultural do município de São José dos Campos, incentivando a produção artística, a valorização das manifestações culturais e o acesso da população aos bens culturais, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nNo exercício de suas atividades institucionais, a Fundação promove e apoia anualmente diversos eventos culturais, festivais, exposições, apresentações artísticas e atividades formativas, realizados em diferentes espaços públicos do município, muitos deles com grande circulação de público, artistas, fornecedores e equipes operacionais.\r\nDiante desse contexto, torna-se necessária a aquisição de coletes padronizados para identificação das equipes de produção, apoio e atendimento ao público, que atuam diretamente na organização e execução dessas atividades culturais.\r\nA utilização de coletes de identificação contribui para:\r\nFacilitar a identificação visual das equipes responsáveis pela organização e apoio aos eventos;\r\nMelhorar a coordenação e organização das equipes operacionais durante as atividades;\r\nProporcionar maior segurança e orientação ao público participante;\r\nGarantir maior visibilidade e agilidade no atendimento a artistas, fornecedores, prestadores de serviços e munícipes;\r\nFortalecer a padronização e a organização das equipes envolvidas na produção cultural.\r\nConsiderando que os eventos promovidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo frequentemente ocorrem em espaços públicos e contam com significativa participação popular, a identificação clara das equipes de trabalho torna-se elemento essencial para o bom andamento das atividades, contribuindo para a organização, segurança e eficiência na prestação de serviços ao público.\r\nDessa forma, a aquisição dos coletes justifica-se como medida necessária para aprimorar a gestão operacional dos eventos culturais promovidos pela Fundação, garantindo melhores condições de organização, atendimento e suporte às atividades culturais realizadas no município.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "131/2026",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T11:38:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coletes Personalizados",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:38:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150380/1"
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  {
   "titulo": "TR coletes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:38:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150380/2"
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