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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16886871000194/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "16886871000194-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T11:41:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:04.350Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-40-quarenta-cadeiras-fixas-modelo-iso-itamarandiba-mg-16886871000194-2026-205",
 "id": 416674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0071/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) CADEIRAS FIXAS MODELO ISO, DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARANDIBA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA",
  "cnpj": "16886871000194",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "160",
  "municipio": "Itamarandiba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0211/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T19:44:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/111720",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira ISO Fixa: cadeira fixa modelo ISO, com estrutura confeccionada em tubo redondo de 7/8\", na cor preta, com espessura de 1,20 mm; assento e encosto confeccionados em polipropileno; capacidade de suporte de até 120 kg; altura mínima de 81 cm; largura de 54 cm; profundidade de 49 cm. As cadeiras deverão ser entregues devidamente montadas e prontas para utilização.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_CADEIRAS_SALA_FORMACAO_PROFESSORES.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:44:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416674/1"
  }
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