Aquisição de 4 (quatro) púlpitos portáteis em acrílico, através de Lote Único composto por 2 itens, sendo: Item 1 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pulpito Portatil material: acrílico, espessura do tampo: 10, altura: 120, profundidade: 45, largura: 45, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.142,00 | R$ 2.284,00 |
| 2 | Pulpito Portatil material: acrílico, espessura do tampo: 10, altura: 120, profundidade: 45, largura: 45, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.220,00 | R$ 2.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.724,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 4 (quatro) púlpitos portáteis em acrílico, através de Lote Único composto por 2 itens, sendo: Item 1 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça. Deve possuir prateleira interna de apoio, bem como porta-microfone e porta-copo integrados. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação. Item 2 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça, dotado de suporte para acomodação de 15 a 20 microfones. Deve possuir prateleira interna de apoio para copos. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação.
Informação complementar
O Ministério Público poderá solicitar, se necessário: - O envio de catálogos, prospectos, imagens, e detalhes dos itens e materiais encaminhados pela proponente. O Órgão Fiscalizador poderá, discricionariamente, solicitar a apresentação de até 1 (uma) amostra digital de cada item para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo B.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0030498.2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000141/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.724,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.218.393,01, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 134 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.579.323,89, e o total já movimentado soma R$ 208,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.724,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 107 - TR E ANEXOS.zip, DESPACHO SPF SEI 5648537.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, compreendendo 01 (um) posto de vigilância armada diurna e 01 (um) posto de vigilância armada noturna, ambos em escala de 12x24h (doze por vinte e…
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contratação emergencial de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento às instituições que realizam atendimento a primeira infância (creches) conveniada com o Município de Nova Iguaçu, pelo período de 04 (quatro) meses…
Nova Iguaçu · RJ · MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fornecimento continuo de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, compreendendo legumes, frutas, verduras e folhagens, destinados à alimentação dos animais silvestres, mantidos no Campo de Santana, sob a responsabilidade desta fundação, pelo período de 24…
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.