{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04691691000178/2026/290",
  "numeroControlePNCP": "04691691000178-1-000290/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T19:30:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T10:10:08.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-4-quatro-filtros-tipo-y-flangeados-sendo-2-sao-jose-do-rio-preto-sp-04691691000178-2026-290",
 "id": 2688936,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3332/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) FILTROS TIPO Y FLANGEADOS, SENDO 2 (DUAS) UNIDADES DN 100 MM E 2 (DUAS) UNIDADES DN 150 MM, COM TAMPA APARAFUSADA PROVIDA DE BUJÃO DE DRENO OU DISPOSITIVO DE PURGA EQUIVALENTE, FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE À CORROSÃO, CAPACIDADE DE PRESSÃO NOMINAL MÍNIMA PN10, FLANGES CONFORME ABNT NBR 7675 COM DIMENSÕES E FURAÇÃO PN10, E ELEMENTO FILTRANTE REMOVÍVEL EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, COM FUROS DE 3,0 A 5,0 MM. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 779/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "04691691000178",
  "unidade": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3332/2026",
 "valorEstimado": 7680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T19:30:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T10:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO TIPO Y DN 150MM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2540,
   "valorTotal": 5080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO TIPO Y DN 100MM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA Filtro - PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:30:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2688936/1"
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  {
   "titulo": "TR_Filtros_Y - PNCP.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:30:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2688936/2"
  },
  {
   "titulo": "DOD_Filtros_Y - PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2688936/3"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO FILTRO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2688936/4"
  }
 ]
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