{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307835000154/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "18307835000154-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T13:16:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T09:55:41.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-4-inscricoes-no-10-congresso-luso-brasileiro-itabirito-mg-18307835000154-2026-101",
 "id": 592435,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 105/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 4 INSCRIÇÕES NO 10º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE AUDITORES FISCAIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "cnpj": "18307835000154",
  "unidade": "SEC.MUN.FAZENDA E TRIBUTAÇÃO",
  "uasg": "02025",
  "municipio": "Itabirito",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T13:16:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE APERFEICOAMENTO E ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_120_2026_5299_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:16:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592435/1"
  },
  {
   "titulo": "01DOC1.PDF.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-12T16:07:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592435/2"
  },
  {
   "titulo": "02TER1.PDF.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T16:07:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592435/3"
  },
  {
   "titulo": "20AUT1.PDF.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T16:07:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592435/4"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO_INEX_1052026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T16:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592435/5"
  }
 ]
}