Aquisição de 32 (trinta e duas) máquinas de fabricação de gelo tipo escama, com capacidade de até 600 kg/dia, em 220V, destinadas ao fortalecimento da pesca artesanal e das…
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA
Documentos do edital
- SEI_42823305_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- SEI_43197578_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- SEI_43192188_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- SEI_43332491_Edital_90006.pdf Edital · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Máquina Fabricar Gelo material gabinete: aço inoxidável, voltagem: 220, capacidade de produção: 300, tipo gelo: escamasMaterial | Unidade | 32 | R$ 48.879,83 | R$ 1.564.154,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.564.154,56 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 32 (trinta e duas) máquinas de fabricação de gelo tipo escama, com capacidade de até 600 kg/dia, em 220V, destinadas ao fortalecimento da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, associações e cooperativas no Estado do Rio Grande do Norte.
Informação complementar
A máquina de gelo constitui equipamento essencial para garantir a adequada conservação do alimento, reduzir perdas, elevar o padrão sanitário do produto, ampliar o valor comercializado e promover maior autonomia ao setor. A disponibilização dessa infraestrutura contribui para a mitigação de desperdícios, a otimização do esforço, a melhoria das condições de armazenamento e o atendimento aos requisitos de boas práticas exigidos pelas normas sanitárias aplicáveis.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
- CNPJ
- 08.272.049/0001-05
- Unidade
- ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA
- Código da unidade (UASG)
- 929448
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00710010.000390/2025-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08272049000105-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.564.154,56 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 592.283,94, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA publicou 17 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.040.829,41, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 121/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.564.154,56, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42823305_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_43197578_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_43192188_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_43332491_Edital_90006.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08272049000105-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.