{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09283110000182/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "09283110000182-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T13:49:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:35:42.578Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-300-pacotes-250g-de-cafe-em-po-destinados-a-joao-pessoa-pb-09283110000182-2026-12",
 "id": 1080848,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de 300 pacotes (250g) de café em pó, destinados a atender à demanda mensal do TCE-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
  "cnpj": "09283110000182",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
  "uasg": "925472",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DOC TC Nº 36456/26",
 "valorEstimado": 4377,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T13:49:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, empacotamento: almofada, intensidade: média, tipo: tradicional",
   "unidade": "Caixa 250 G",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 14.59,
   "valorTotal": 4377,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de posse FTFN publicado DOE 14012025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:49:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080848/1"
  }
 ]
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