{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295311000190/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "18295311000190-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T12:48:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:37:25.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-300-mudas-de-especies-nativas-do-bioma-mata-diogo-de-vasconcelos-mg-18295311000190-2026-74",
 "id": 2661562,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD-11/2026",
 "objeto": "Aquisição de 300 mudas de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, bem como de insumos necessários ao preparo do solo, destinados à implantação e ao manejo inicial do plantio no Município de Diogo de Vasconcelos/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS",
  "cnpj": "18295311000190",
  "unidade": "Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Diogo de Vasconcelos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 6544.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T12:48:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Calcário dolomítico",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Condicionador de solo hidroretentor (hidrogel agrícola)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Esterco curtido",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 0.56,
   "valorTotal": 504,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fertilizante NPK, formulação 06-30-06",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 10.67,
   "valorTotal": 480.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Isca formicida granulada à base de sulfluramida 0,3% ou equivalente",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Mudas de espécies clímax nativas da Mata Atlântica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Mudas de espécies pioneiras nativas da Mata Atlântica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Mudas de espécies secundárias nativas da Mata Atlântica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18295311000190_CD-11_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T12:48:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661562/1"
  }
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