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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925095 Divulgada no PNCP

Aquisição de 30 (TRINTA) LATAS DE 3,6 LITROS DE TINTA ESMALTE PRETA BRILHANTE À BASE DE ÁGUA (SECAGEM ULTRA ADERÊNCIA + SECAGEM RÁPIDA).

PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO · PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO-CET

Valor estimado R$ 4.143,00
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: diluição com água, cor: preta, tipo acabamento: brilhante 30 (TRINTA) LATAS DE 3,6 LITROS DE TINTA ESMALTE PRETA BRILHANTE À BASE DE ÁGUA (SECAGEM ULTRA ADERÊNCIA + SECAGEM RÁPIDA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 360 ML 30 R$ 138,10 R$ 4.143,00
Total estimado dos itens R$ 4.143,00

Objeto completo

Aquisição de 30 (TRINTA) LATAS DE 3,6 LITROS DE TINTA ESMALTE PRETA BRILHANTE À BASE DE ÁGUA (SECAGEM ULTRA ADERÊNCIA + SECAGEM RÁPIDA).

Informação complementar

Obs.: SRS. PARTICIPANTES: EM ATENDIMENTO AO ART.16 DO DECR. MUNICIPAL Nº 56.475/15, AS CONTRATAÇÔES DIRETAS, FUNDADAS NO ART.29, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16, DEVERÃO SER REALIZADAS COM "MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE". TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL, INCLUIR TODAS AS DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS INCLUSIVE FRETE NO PREÇO FINAL, FORMA DE PAGTO: 30 DDL-DEPÓSITO BANCÁRIO/DADOS BANCÁRIOS/ VALIDADE DA PROPOSTA:60 DIAS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS: FERNANDO/LUCIANO-ALMOX.SINALIZAÇÃO-FONE: (11) 3611-6766 – [email protected] - INFORMAÇÃO COMERCIAL – ESTRELLA / NELSON--FONE: (11) 3396-8039.

Dados da contratação

Órgão
PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
CNPJ
47.902.648/0001-17
Unidade
PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO-CET
Código da unidade (UASG)
925095
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7410.2026/0001110-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47902648000117-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.143,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.605,69, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.374,16, e o total já movimentado soma R$ 74,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, combustível, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.143,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n 11.2026-Pedra britada.pdf, DESPACHO DE AUTORIZACAO-DA.pdf, TR-TINTA ESMALTE PRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47902648000117-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.