{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T12:55:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:58:18.772Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-30-trinta-grades-metalicas-para-bueiros-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-104",
 "id": 507485,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000075/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) GRADES METÁLICAS PARA BUEIROS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, SOLDAGEM, PINTURA, TRANSPORTE, IMPOSTOS E DEMAIS ENCARGOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade imediata de:•Atender novos bueiros de drenagem pluvial implantados no Município;•Promover a substituição de grades de bueiro deterioradas pelo desgaste natural do tempo, oxidação e uso contínuo nas redes pluviais;•Garantir a segurança de pedestres e veículos, bem como o correto funcionamento do sistema de drenagem urbana.Trata-se de demanda recorrente da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, cuja não contratação poderá acarretar riscos à segurança pública e prejuízos à infraestrutura urbana.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-PHK4P/2026",
 "valorEstimado": 26780.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T12:55:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRADE DE FERRO - DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 892.67,
   "valorTotal": 26780.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO (2026-PHK4P)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T12:55:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/507485/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-PHK4P)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-09T12:56:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/507485/2"
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