{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89175541000164/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "89175541000164-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T03:10:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:44:10.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-30-000-trinta-mil-unidades-de-cart-cbc-12-70-porto-alegre-rs-89175541000164-2026-21",
 "id": 1459718,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de CART CBC 12/70 CH-SG HI-IMPACT A para a Brigada Militar",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "89175541000164",
  "unidade": "BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO",
  "uasg": "84509",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "25/1203-0024711-4",
 "valorEstimado": 151800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T21:35:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1476634,14,2304&cs=1rhIXWw43f5t-jpTLm0DpvC9JlMk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de CART CBC 12/70 CH-SG HI-IMPACT A para a Brigada Militar",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30000,
   "valorUnitario": 5.06,
   "valorTotal": 151800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2 - ETP MUN DIVERSAS - atualizada.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-28T21:35:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459718/1"
  },
  {
   "titulo": "6 - Declaracao Exclus mun 12.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T21:36:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459718/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA 13_02.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T21:36:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459718/3"
  },
  {
   "titulo": "IL 006.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T21:36:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459718/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao publicada em DOE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T21:36:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459718/5"
  }
 ]
}