{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/2091",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-002091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T21:33:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:04:36.107Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-3-tres-televisores-smart-tv-de-65-polegadas-rio-branco-ac-00508903000188-2026-2091",
 "id": 3271885,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de 3 (três) televisores Smart TV de 65 polegadas, novos e de primeiro uso, destinados ao Plenário da Turma Recursal e à sala do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Acre, incluindo transporte, descarga, acessórios originais, manuais e garantia mínima de 12 (doze) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência. Televisor Smart TV, com tela de 65 (sessenta e cinco) polegadas, com tecnologia LED, QLED ou superior, alimentação bivolt automática (fonte chaveada); solução de imagem: Recepção em DTV, resolução mínima: 3840x2160p (4K); Conversor digital integrado; conectividade: WIFI e Bluetooth, Formato da tela: widescreen; Sistema de áudio estéreo integrado, admitidas tecnologias de áudio surround, Dolby Audio ou equivalentes; no mínimo 2(duas) entradas HDMI, uma entrada USB e uma porta Ethernet LAN RJ-45; montagem em plataforma (com pé incluso) ou em parede (padrão VESA 200x200, 300x300 ou 400x400); controle remoto infravermelho e manual do usuário inclusos. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E MANUAL DE INSTRUÇÕES",
 "informacaoComplementar": "Em caso de diferença entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR /catmat) e as especificações técnicas constantes do termo de referência, prevalecerão as últimas, ou seja , valerão as especificações do termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC",
  "uasg": "090024",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001752-84.2026.4.01.8001",
 "valorEstimado": 11688.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T21:33:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002406000272026",
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Televisor tamanho tela: 65, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4k uhd, wifi, tipo tela: qled, acessórios: controle remoto Havendo divergência entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR /catmat) e as especificações técnicas constantes do termo de referência, prevalecerão as últimas, ou seja , valerão as especificações do termo de referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3896.21,
   "valorTotal": 11688.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_25982612_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:33:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271885/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26106973_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:34:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271885/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26149224_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:34:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271885/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26110368_Despacho_SJAC_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:34:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271885/4"
  }
 ]
}