Aquisição de 3 (três) assinaturas anuais da ferramenta Streamyard Core, a contar de 06/11/2026, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- SEI_2663191_Termo_de_Referencia___TR.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- SEI_2718143_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_143_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Instrucao Normativa TRE-RS P 121_2024.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- SEI_2667148_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Aquisição de assinaturas anuais da ferramenta Streamyard Core, a contar de 06/11/2026, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 3.728,06 | R$ 11.184,18 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.184,18 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 3 (três) assinaturas anuais da ferramenta Streamyard Core, a contar de 06/11/2026, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 070021
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0009371-45.2026.6.21.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.184,18 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 367.398,88, variando de R$ 100,00 a R$ 93.648.421,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 671 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 569.905,81, e o total já movimentado soma R$ 367 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 143/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.184,18, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2663191_Termo_de_Referencia___TR.pdf, SEI_2718143_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_143_2026.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, Instrucao Normativa TRE-RS P 121_2024.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002015/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 18:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.