{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06091010000166/2025/20",
  "numeroControlePNCP": "06091010000166-1-000020/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T13:05:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T05:16:17.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-3-kits-educacao-criativa-destinados-aos-alunos-jaguarari-ba-06091010000166-2025-20",
 "id": 1559329,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DISP070/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 3 KITS “EDUCAÇÃO CRIATIVA” DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARARI/BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO",
  "cnpj": "06091010000166",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1300/09.02",
  "municipio": "Jaguarari",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PA202",
 "valorEstimado": 22500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T13:05:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm × 30 cm . Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. Acompanha 1 (um) painel acerte o alvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1,15 m x 1,15 m, alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro, medindo 90 cm x 90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x 10 cm e painel com 5 (cinco) ilhoses e velcro colante na parte de trás para fixação. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) teatro de fantoches infantil, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação e fundo em bagum, medindo 1,45 m x 77 cm, abertura de 46 cm x 60 cm, cortinas em tecido velboa, tubo extensível de 77 cm a 1,05 m para fixação. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) conjunto de módulos explorando a natureza, composto por 4 (quatro) módulos, confeccionados em bagum, plástico cristal, espuma e tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação, identificando os elementos da natureza, representados por: areia, galhos, pedras e folhas, medindo 60 cm x 60 cm cada módulo, com borda em bagum de 6 cm de altura. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) tapete das funções cognitivas, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação, identificando as 5 (cinco) tartarugas; fundo em nylon 600,",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:05:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559329/1"
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