{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44872778000166/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "44872778000166-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T16:57:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T08:09:50.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-3-000kg-de-peixes-vivos-da-especie-pacu-sandovalina-sp-44872778000166-2026-16",
 "id": 208232,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "256 | Processo 307/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE 3.000KG DE PEIXES VIVOS DA ESPECIE PACU  PIARACTUS MESOPOTAMICUS   COM PESO MINIMO INDIVIDUAL DE 2KG  DESTINADOS A SOLTURA NO BALNEARIO MUNICIPAL BARBAQUA  PARA O FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANDOVALINA",
  "cnpj": "44872778000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Sandovalina",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "256",
 "valorEstimado": 49500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T16:57:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PEIXES VIVOS  SADIOS  VIGOROSOS E LIVRES DE ENFERMIDADES  PROPRIOS PARA SOLTURA  DA ESPECIE PACU  PIARACTUS MESOPOTAMICUS   COM PESO MINIMO INDIVIDUAL DE 2 KG  DESTINADOS A SOLTURA NO BALNEARIO MUNICIPAL BARBAQUA  CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 49500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T17:04:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208232/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T17:20:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208232/4"
  }
 ]
}