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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243347000151/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "32243347000151-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T17:02:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:56:37.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-3-000-tres-mil-etiquetas-para-protecao-de-rio-de-janeiro-rj-32243347000151-2026-113",
 "id": 235319,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Aquisição de 3.000 (três mil) etiquetas para proteção de periódicos e livros, para as bibliotecas do TRF2 e do CCJF, conforme especificações técnicas abaixo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO",
  "cnpj": "32243347000151",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO",
  "uasg": "090028",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "0004914-97.2025.4.02.8000",
 "valorEstimado": 4200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T17:02:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Etiqueta Protetora Eletromagnética aplicação: proteção periódicos e livros, características adicionais: colagem monoface, dimensões: 165 x 3, modelo: invisível, tipo: desativável e reativável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 1.4,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_1887658_Despacho Autorizacao EGSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:02:46.000Z",
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  {
   "titulo": "proposta RFID - EGSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "SEI_1782220_Termo_de_Referencia___TER EGSA.pdf",
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235319/4"
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