{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/399",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000399/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-18T06:05:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:48:04.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-290-duzentas-e-noventa-medalhas-personalizadas-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-399",
 "id": 2867201,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "303/2026",
 "objeto": "Aquisição de 290 (duzentas e noventa) medalhas personalizadas para premiação dos atletas da 1ª Copa de um Chute nasDrogas de Karatê 2026, evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura em parceria com a SecretariaMunicipal de Assistência Social, compreendendo 80 medalhas para o 1º lugar, 70 medalhas para o 2º lugar e 140 medalhaspara o 3º e 4º lugares, conforme especificações e estimativa de preços constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo deReferência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1924",
 "valorEstimado": 2610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHAS DE 1º LUGAR. <p>MEDALHAS DE 1&ordm; LUGAR.</p>",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MEDALHAS DE 2º LUGAR. <p>MEDALHAS DE 2&ordm; LUGAR.</p>",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MEDALHAS DE 3º E 4° LUGAR. <p>MEDALHAS DE 3&ordm; E 4&deg; LUGAR.</p>",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 1260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63927746801566142463927143008526906963927074717652444353475_orcamento porto vera cruz.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/1"
  },
  {
   "titulo": "63927143738355973153480_ORCAMENT ZANOELLO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/2"
  },
  {
   "titulo": "63927143738401714453480_ORCAMENTO FALCAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/3"
  },
  {
   "titulo": "63927143858034259253480_ORCAMENTO BRIX.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/4"
  },
  {
   "titulo": "63927145674457737153480_Consulta Regularidade do Empregador.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/5"
  },
  {
   "titulo": "63927145674467477253480_CND TRABALHISTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/6"
  },
  {
   "titulo": "63927145674987314653480_CND FEDERAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/7"
  },
  {
   "titulo": "63927145680746496853480_CND ESTADUAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/8"
  },
  {
   "titulo": "63927746805150340953528_9_53480_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/9"
  },
  {
   "titulo": "53528_4 termo de formalizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/10"
  },
  {
   "titulo": "53528_PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-17T06:01:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/11"
  },
  {
   "titulo": "53528_180 DOM 201026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T06:05:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2867201/12"
  }
 ]
}