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[10683] 14/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 925509 Divulgada no PNCP

Aquisição de 27 (vinte e sete) cadeiras de rodas, sendo 20 de modelo convencional e 07 destinadas uso de pessoas obesas, para atender as necessidades de acessibilidade dos prédios…

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimado R$ 35.892,80
Propostas até 13/05/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2025 às 11:06
Publicado no PNCP 22/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira de rodas-200055860 - Tipo padrão (adulto), confeccionada em alumínio; dobrável; braços escamoteáveis; encosto padrão em nylon, acento em tecido de nylon, com almofada em espuma de alta densidade com aproximadamente 03 (três) cm de espessura, forrada com mesmo tecido e velcro para fixação; grandes rodas traseiras com aros de propulsão, pneus traseiros maciços 24 ?; pequenas rodas dianteiras com pneus maciços de 6 ? ; freio bilateral; apoios removíveis e eleváveis para os pés e pernas; suporte para panturrilhas e/ou posterior ao calcanhar; com cinto pélvico, com protetor lateral de roupa. larguras do assento mínimo: 50 cm. tolerância de peso mínimo: 120 kg.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1.199,99 R$ 23.999,80
2 Cadeira de rodas (para pessoa obesa)-200055860 TIPO PADRÃO (ADULTO) - Construída com estrutura em aço carbono, ou alumínio dobrável em duplo x, encosto e assento almofadado de 6 cm, bolso para prontuário, apoio de braço encostavel, apoio dos pés com regulagem de altura, faixa de panturrilha, freios bilaterais, rolamento blindado nas 4 rodas, pneus traseiros mínimo 24 polegadas, pneus dianteiro mínimo 6 polegadas, protetor de roupa, trava de segurança parte traseira; largura do assento e encosto: 52 cm; profundidade do assento: 42 cm; altura do encosto: 40,5 cm; altura do assento ao chão: 50 cm. indicada para adultos até 200kg. cor: preta.MaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 1.699,00 R$ 11.893,00
Total estimado dos itens R$ 35.892,80

Objeto completo

Aquisição de 27 (vinte e sete) cadeiras de rodas, sendo 20 de modelo convencional e 07 destinadas uso de pessoas obesas, para atender as necessidades de acessibilidade dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para uso por servidores, jurisdicionados e público em geral.

Dados da contratação

Órgão
PODER JUDICIARIO
CNPJ
04.034.872/0001-21
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Código da unidade (UASG)
925509
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
[10683] 14/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000207/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.892,80 está entre as menores das contratações de mobiliário em Acre: é maior que 12% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.781.499,41, variando de R$ 6.439,81 a R$ 272.907.515,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PODER JUDICIARIO publicou 137 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.410,17, e o total já movimentado soma R$ 136,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [10683] 14/2025?

O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.892,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (53724), ANEXO (53727), ANEXO (58620), ANEXO (58623).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000207/2025 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.