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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/291",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T19:09:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:55:24.725Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-250-uniformes-camisetas-com-arte-em-serigrafia-sapiranga-rs-87366159000102-2026-291",
 "id": 166405,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Aquisição de 250 uniformes (camisetas) com arte em serigrafia para utilização do pessoal de apoio / organização do Sapiranga Summit 2026, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Info Press Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.867.781/0001-89 (Solicitação de Compra n. 180294/2026 – Valor unitário de R$ 33,75). Parecer Jurídico n. 723/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA",
  "uasg": "10008",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "284/2026",
 "valorEstimado": 8437.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T19:09:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "UNIFORME - CAMISETA EM POLIVISCOSE C/ ESTAMPA TAM. P - UN",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
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   "valorTotal": 1687.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "UNIFORME - CAMISETA EM POLIVISCOSE C/ ESTAMPA TAM. M - UN - CAMISETA EM POLIVISCOSE C/ ESTAMPA TAM. M - UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "UNIFORME - CAMISETA EM POLIVISCOSE C/ ESTAMPA TAM. G - UN - CAMISETA EM POLIVISCOSE C/ ESTAMPA TAM. G - UN",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "UNIFORME - CAMISETA EM POLIVISCOSE C/ ESTAMPA TAM. GG - UN",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 33.75,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "UNIFORME - CAMISETA EM POLIVISCOSE C/ ESTAMPA TAM. XXG - UN",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 337.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Dispensa Licitação 116/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:09:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166405/1"
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