BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925127 Divulgada no PNCP

Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) lâmpadas LED coloridas RGB, tipo bulbo, com potência de 9 W, base E27 com controle remoto, destinadas à composição das Salas de Regulação…

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 40, tipo base: e-27, temperatura de cor: 3500 a 6500 Vale a especificação do TR: Lâmpadas LED coloridas RGB, tipo bulbo, com potência de 9 W, base E27 e controle remoto, destinadas à composição das Salas de Regulação Sensorial implantadas em equipamentos públicos municipais da cidade de São PauloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) lâmpadas LED coloridas RGB, tipo bulbo, com potência de 9 W, base E27 com controle remoto, destinadas à composição das Salas de Regulação Sensorial.

Informação complementar

1) As especificações do Termo de Referência prevalecem sobre a descrição do CATMAT - O CATMAT tem códigos padronizados e foi utilizado apenas para fins de cadastramento no Comprasgov; 2) ATENÇÃO: Os valores do Termo de Referência são preliminares e estimativos, destinados ao planejamento. O valor referencial foi apurado por pesquisa de preços na etapa própria de contratação

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
CNPJ
08.082.743/0001-60
Unidade
PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Código da unidade (UASG)
925127
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6065.2026/0000704-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08082743000160-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA publicou 39 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.577.322,01, e o total já movimentado soma R$ 48,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, publicidade e comunicação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 63.2026.pdf, Ato que Autoriza a Contratacao Direta 63.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08082743000160-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.