Aquisição de 25.000,00 kg de peixe, in natura, espécie Tambaqui, inteiro, para distribuição de alimentos à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Aldeias…
MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Minuta de edital Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Anexo - Minuta do Edital Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Termo de adjudicação Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Termo de homologação Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peixe In NaturaMaterialSubcontratação para ME/EPP | KG | 18.750 | R$ 18,63 | R$ 349.312,50 |
| 2 | Peixe In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6.250 | R$ 18,63 | R$ 116.437,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 465.750,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 25.000,00 kg de peixe, in natura, espécie Tambaqui, inteiro, para distribuição de alimentos à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Aldeias Altas – MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
- CNPJ
- 06.096.853/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
- Código da unidade (UASG)
- 202501
- Local
- Aldeias Altas - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 04.007/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06096853000155-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 465.750,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.221.867,60, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS publicou 30 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.652.097,19, e o total já movimentado soma R$ 49,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 004/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 465.750,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Minuta de edital, Anexo - Minuta do Edital, Termo de adjudicação e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aldeias Altas - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS, em Aldeias Altas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06096853000155-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.