{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T12:38:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T02:30:02.985Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2150-kg-de-acucar-refinado-coloracao-branca-rio-de-janeiro-rj-00394460000141-2026-97",
 "id": 1331955,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Aquisição de 2150 Kg de açúcar refinado, coloração branca, validade não inferior a 01 ano.\nA entrega será parcelada nos endereços que constam no Termo de referência.",
 "informacaoComplementar": "Qualquer dúvida entrar em contato com E-mail: frederico.j.fontes@rfb.gov.br",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ",
  "uasg": "170116",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13113023231202611",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T12:38:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 2150,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PDFsam_merge.pdf ACUCAR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T12:38:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331955/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA DISPENSA ACUCAR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T12:38:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331955/2"
  }
 ]
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