{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05649898000147/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "05649898000147-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T18:04:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T09:29:20.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-200m-duzentos-metros-cubicos-de-pedra-britada-sao-paulo-sp-05649898000147-2026-11",
 "id": 1214554,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 200m³ (DUZENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA Nº 1",
 "informacaoComplementar": "CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DE PINHEIROS",
  "cnpj": "05649898000147",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS",
  "uasg": "928657",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6050.2026/0001021-8",
 "valorEstimado": 33792,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T18:04:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedra Bruta aplicação: pavimentação, tipo: graduada CONFORME EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 168.96,
   "valorTotal": 33792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_152582064_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:04:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214554/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_152880218_Abertura__NP_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:04:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214554/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_PEDRAS_BRITADAS_14_02_24__1__2_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:04:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214554/3"
  }
 ]
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