{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3329",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003329/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T09:26:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:39:50.093Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-200-duzentos-coletes-personalizados-porto-velho-ro-00509968000148-2026-3329",
 "id": 2016408,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Aquisicao de 200 (duzentos) coletes personalizados, confeccionados em malha Dry Fit, destinados a identificacao e a padronizacao visual das equipes que atuarao no TRT Comunidade, acao institucional a ser realizada em Porto Velho/RO, no dia 17 de outubro de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Proad 4773/2026, Despacho 22.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO",
  "uasg": "080015",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PROAD4773/2026",
 "valorEstimado": 1360000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:04:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Colete Identificação características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, material: tecido, quantidade bolsos: 3, tamanho: sob medida, tipo tecido: brim",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6800,
   "valorTotal": 1360000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "023 - DOCUMENTO - Emitida Nota de Empenho 2026NE000763 - Aquisicao de 200 (duzentos) colete.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:04:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016408/1"
  },
  {
   "titulo": "022 - DESPACHO - Enquadramento da despesa em Dispensa de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:04:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016408/2"
  }
 ]
}