{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04564530000113/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "04564530000113-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T16:02:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T19:38:11.698Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-200-cartilhas-para-o-saero-2026-destinados-ao-porto-velho-ro-04564530000113-2026-33",
 "id": 1026278,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Aquisição de 200 cartilhas para o SAERO/2026, destinados ao atendimento da Coordenadoria de Educação Básica - CEB, com o objetivo de assegurar aos profissionais envolvidos no processo de aplicação das avaliações as orientações necessárias para o adequado desenvolvimento das atividades com material destinado aos Coordenadores de Aplicação do SAERO/2026, afim de subsidiar o planejamento, a organização e a execução das atividades relacionadas à aplicação dos instrumentos avaliativos, garantindo maior padronização e segurança na condução dos procedimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório (76367180).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "04564530000113",
  "unidade": "ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "926960",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0029.046072/2026-22",
 "valorEstimado": 7286,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T16:02:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92696006000422026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Impresso Padronizado características adicionais 1: capa papel triplex, 350 g/m², 4/0, costura e cola, comprimento: 210, cor: 4/4, gramatura: 150, largura: 297, material: papel couchê, quantidade páginas: 80, tipo: relatório",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 36.43,
   "valorTotal": 7286,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_76376003_Aviso_7443.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:02:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026278/1"
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  {
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:03:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026278/2"
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  {
   "titulo": "Modelo_de_Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:03:42.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_76006425_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:03:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026278/4"
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   "titulo": "Cartilha.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:03:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026278/5"
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  {
   "titulo": "SEI_76366641_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026278/6"
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  {
   "titulo": "SEI_76375215_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:03:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026278/7"
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