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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 343007 Divulgada no PNCP

Aquisição de 20 (vinte) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – envasado em botijão 13kg, de forma parcelada e mediante…

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA

Valor estimado R$ 2.886,80
Propostas até 08/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Seguir o Aviso de Contratação e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão KG 20 R$ 144,34 R$ 2.886,80
Total estimado dos itens R$ 2.886,80

Objeto completo

Aquisição de 20 (vinte) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – envasado em botijão 13kg, de forma parcelada e mediante requisição, para abastecimento desta Superintendência na Bahia (Casa Berquó e Casa dos Sete Candeeiros) e Escritórios Técnicos em Cachoeira-Ba, Lençóis-Ba, Porto Seguro-Ba e Rio de Contas-Ba, através de Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, (SEI nº 6677121).

Informação complementar

Seguir o Aviso de Contratação e anexos.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Código da unidade (UASG)
343007
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01502.001238/2025-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000260/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.886,80 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Bahia: é maior que 19% delas. Na amostra de 256 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 221.732,86, variando de R$ 110,00 a R$ 4.100.431,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 207 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 882.852,45, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.886,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Apendice_do_Anexo I - Proposta de Precos - Aquisicao de GLP-13KG.zip, Mapa de Riscos 6.2026 do TR - GLP.pdf, Aviso de Contratacao Direta 4.2026 - GLP.pdf, Autorizacao da Autoridade Competente (SEI 7753943).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000260/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.