{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04122069000149/2025/16",
  "numeroControlePNCP": "04122069000149-1-000016/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T17:26:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:43:11.083Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-20-vinte-embalagens-de-papel-sulfite-branco-a4-santa-luzia-mg-04122069000149-2025-16",
 "id": 1862049,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2025",
 "objeto": "Aquisição de 20 (vinte) embalagens de papel sulfite branco A4, cada embalagem contendo 10 resmas de 500 folhas, totalizando 100 resmas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "04122069000149",
  "unidade": "MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA",
  "uasg": "932447",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2025",
 "valorEstimado": 4067.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T17:26:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco",
   "unidade": "Embalagem 500 FL",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 203.3898,
   "valorTotal": 4067.796,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - PAPEX.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T17:26:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862049/1"
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  {
   "titulo": "EMPENHO PAPEX.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T17:26:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862049/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao PAPEX.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T17:26:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862049/3"
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