{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63106843000197/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "63106843000197-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T13:03:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:39:39.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-20-unidades-de-pedestal-organizador-de-fila-sao-paulo-sp-63106843000197-2026-63",
 "id": 875351,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Aquisição de 20 unidades de pedestal organizador de fila cromado com fita retrátil e base preta.\n****Devem ser seguidas as especificações do item contidas no Aviso de Contratação e Termo de referência em anexo****",
 "informacaoComplementar": "****Devem ser seguidas as especificações do item contidas no Aviso de Contratação e Termo de referência em anexo****",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "63106843000197",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE  MEDICINA DE SAO PAULO",
  "uasg": "926310",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0072/2026",
 "valorEstimado": 5261.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T10:19:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T13:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedestal acabamento: cromado, altura: 1,8, aplicação: controle acesso pessoas, características adicionais: fita retrátil 5 cm x 2,0 m, azul escuro, diametro base: 34, formato suporte: redondo, material: alumínio, peso: 10 ****Devem ser seguidas as especificações do item contidas no Aviso de Contratação e Termo de referência em anexo****",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 263.06,
   "valorTotal": 5261.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T10:19:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875351/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 0058 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:03:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875351/3"
  }
 ]
}