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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Gravatá - PE UASG 929214 Divulgada no PNCP

aquisição de 20 kits de enxovais contendo 16 itens por kit de boa qualidade como descrita em edital

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA

Valor estimado R$ 14.355,80
Propostas até 17/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 13:05
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banheira Uso Infantil modelo: rígida, drenável, material: plástico, tipo encosto: encosto p/ costas fixo e de cabeça ajustável, adicional 2: base antiderrapante, suporte: c/ suporte dobrável e c/ rodízios, cor: c/ cor, capacidade máxima: até 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 44,60 R$ 892,00
2 Camiseta tipo: infantil, tipo manga: sem manga, tipo gola: redonda, cor: azul claro, tamanho: p, material: malha algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 20,62 R$ 412,40
3 Colcha Cama tipo: manta, material: 100% poliéster, medidas mínimas (c x l): 0,90 x 1,10, cor: variada, características adicionais: cobertor para bebê, antialérgicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 37,24 R$ 744,80
4 Pelucia - Tecido largura: 80, cor: verde, aplicação: fabricação de cueirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 34,30 R$ 686,00
5 Chupeta material bico: látex atóxico, material escudo e alça: policarbonato, cor escudo e alça: rosa, peso: 20, tamanho: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,31 R$ 66,20
6 Fralda Reutilizavel material: 100% algodão, tamanho: aproximado 70 x 80 cm, cor: branca, características adicionais: gramatura 75 g/m²MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 45,93 R$ 1.837,20
7 Escova Banho material corpo: plástico, material cerdas: náilon, tipo cerdas: macio, tipo cabo: longo, cor corpo: branca, características adicionais: cerdas lateriais verdesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 20 R$ 9,47 R$ 189,40
8 Touca material: tecido, cor: branca, características adicionais: lavável, com elástico, tamanho: mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 33,33 R$ 666,60
9 Bolsa tipo: com alças e zíper, material: pvc cristal, comprimento: cerca 45, largura: 15, altura: 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 91,00 R$ 1.820,00
10 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos tipo: macacão, tipo de manga: longa, material: 100% algodão, cor: variada, uso: recem nascido, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 26,17 R$ 1.046,80
11 Meia Vestuário Masculino material: 65% algodão 32% poliamida 03% poliamida outras fi, cor: variada, tamanho: sob medida, aplicação: infantil, características adicionais: lisa /cano altoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 8,13 R$ 162,60
12 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos tipo: mijão com pé, material: 100% algodão, cor: branca, tamanho: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 22,76 R$ 455,20
13 Berço material: mdp, acabamento superficial: laminado melamínico, cor: branca, características adicionais: com colchão espuma d28, grades laterais, dimensões: 1200 x 670MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 176,45 R$ 3.529,00
14 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos tipo: body bebê pagão, tipo de manga: curta, material: 100% algodão, cor: branca, uso: recem nascido, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 51,39 R$ 1.027,80
15 Toalha Banho material: 100% algodão, medidas mínimas (c x l): 1,05 x 0,70, cor: com cor, características adicionais: c/ capuz, forro duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 28,60 R$ 572,00
16 Travesseiro material: espuma, revestimento: revestido em poliéster, comprimento: 30, largura: 40, características adicionais: antialérgico, anti-mofo e antibactericidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,39 R$ 247,80
Total estimado dos itens R$ 14.355,80

Objeto completo

aquisição de 20 kits de enxovais contendo 16 itens por kit de boa qualidade como descrita em edital

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA
CNPJ
11.331.244/0001-73
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA
Código da unidade (UASG)
929214
Local
Gravatá - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11331244000173-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.355,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 578.582,81, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA publicou 96 contratações no PNCP desde 27/08/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.995,68, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.355,80, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 44_DFD_enxoval_assinado (2).pdf, 44_aviso_enxoval_assinado (1).pdf, 44 termo enxoval (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravatá - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA, em Gravatá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11331244000173-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 12:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.