{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06097889000153/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "06097889000153-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T14:11:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:34:06.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-20-frigobares-e-5-fragmentadores-embu-das-artes-sp-06097889000153-2026-12",
 "id": 700660,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Aquisição de 20 frigobares e 5 fragmentadores",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU DAS ARTES",
  "cnpj": "06097889000153",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Embu das Artes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 21276.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T14:11:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRIGOBAR  47 LITROS FRIGOBAR 47 LITROS - COM TERMOSTATO E LUZ - CONTROLE DE TEMPERATURA ´-SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, GÁS REFRIGERANTE - COMPARTIMENTO DE PRATELEIRAS - PORTA REVERSÍVEL E PÉS AJUSTÁVEIS. CLASSIFICAÇÃO \"A\" EM EFICIÊNCIA DE ENERGIA EM AO MENOS 1 GRAU DE SUA POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO - COR BRANCA, GARANTIA DE 12 MESES - NORMAS PROCEL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 799.9,
   "valorTotal": 15998,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRAGMENTADORA DE PAPEL FRAGMENTADORA DE PAPEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1055.7,
   "valorTotal": 5278.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proc 122026  DE 052026  AVISO DE CONTRATACAO  ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T14:11:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700660/1"
  }
 ]
}