{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49227788000162/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "49227788000162-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T12:54:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:34:25.309Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-refis-de-tinta-ciano-2-refis-de-tinta-monte-alto-sp-49227788000162-2026-46",
 "id": 3651518,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição de 2 refis de tinta ciano, 2 refis de tinta amarela, 2 refis de tinta magenta e 2 cartuchos de toner, compatíveis com as impressoras Brother DCP-T720DW e Brother DCP-1617NW, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Monte Alto, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "49227788000162",
  "unidade": "MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO",
  "uasg": "931139",
  "municipio": "Monte Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "55/2026",
 "valorEstimado": 347.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T12:54:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93113906000492026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Impressora material: base álcool, cor: azul, aplicação: impressora, carga: refil ----- Tinta cor Ciano compatível com Brother DCP 720DW",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 51.43,
   "valorTotal": 102.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Impressora material: pigmentação coloidal, cor: amarela, aplicação: impressora, carga: cartucho, características adicionais: insolúvel em água ----- Tinta cor Amarela compatível com Brother DCP 720DW",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 55.12,
   "valorTotal": 110.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Impressora cor: magenta, aplicação: impressora epson l3110, carga: refil ----- Tinta cor Magenta compatível com Brother DCP 720DW",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 53.42,
   "valorTotal": 106.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cartucho Toner Impressora Brother referência cartucho: dcp 1617 nw, tipo cartucho: original, cor: preta ----- Toner compatível com impressora Brother DCP 1617NW",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 13.9,
   "valorTotal": 27.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:54:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651518/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - Modelo de Declaracao de Ausencia de Impedimento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:55:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651518/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:55:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651518/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - Modelo de Proposta - Toner e Tintas (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:55:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651518/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - Modelo de Declaracao de Nao Emprego de Menor.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:55:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651518/5"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:55:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651518/6"
  }
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}