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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58290502000184/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "58290502000184-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T18:53:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T13:42:43.613Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-duas-vagas-para-o-4-seminario-nacional-de-cuiaba-mt-58290502000184-2026-24",
 "id": 922370,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "SEFAZ-PRO-2026/02393/2026",
 "objeto": "Aquisição de 2 (duas) vagas para o 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança, que terá data de realização de 19 a 21 de maio de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu-PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "58290502000184",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "SEFAZ-PRO-2026/02393",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-15T18:53:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922370/1"
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