{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03535606000110/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "03535606000110-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T17:43:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:51:35.064Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-duas-vagas-no-evento-organizado-pela-empresa-cuiaba-mt-03535606000110-2026-45",
 "id": 797209,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Aquisição de 2 (duas) vagas no evento organizado pela empresa LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA., intitulado “13º Congresso Internacional de Compliance”, a realizar-se nos dias 5 a 7 de maio de 2026, em São Paulo/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE  MATO GROSSO",
  "cnpj": "03535606000110",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "uasg": "925007",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 11343,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T20:04:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "tjmt.jus.br/AcessoInformacao/C/26364/#/.Yoz3dKjMKUI...",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE - PRESENCIAL, COM CARGA HORARIA DE 24 HORAS.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11343,
   "valorTotal": 11343,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inexigibilidade de Licitação 026-2026 - Termo de Referència",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T20:04:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797209/1"
  }
 ]
}