Aquisição de 2 (duas) unidades de microfone de mão sem fio, 1 (uma) unidade de Fogão a gás 4 bocas e de 7 (sete) cafeteiras elétricas em aço inox, com a finalidade de atender as…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
Documentos do edital
- Termo de Referencia - Compra (L 14133).pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Autorizacao para Dispensa de Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Dispensa Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Microfone acabamento: fosco, alimentação: bateria / pilha, aplicação: estúdio, palco e auditório, características adicionais: display abrangente, saída rf selecionável, recep, cor: preta, padrão: unidirecional, tipo: de mão sem fio, tipo receptor: uhf Considerar as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.150,00 | R$ 2.300,00 |
| 2 | Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 880,94 | R$ 880,94 |
| 3 | Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, aplicação: industrial, capacidade: 10, voltagem: 220, características adicionais: com um depósitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 1.124,00 | R$ 6.744,00 |
| 4 | Cafeteira Elétrica capacidade: 10, características adicionais: termostato, material: aço inoxidável, voltagem: 110, aplicação: industrial Considerar as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.124,00 | R$ 1.124,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.048,94 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 2 (duas) unidades de microfone de mão sem fio, 1 (uma) unidade de Fogão a gás 4 bocas e de 7 (sete) cafeteiras elétricas em aço inox, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região - PRFN6, Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais - SRA/MG e a Superintendência do Patrimônio da União - SPU-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Em caso de divergência em especificações, considerar os dados constantes do Termo de Referência. Os locais de entrega são aqueles informados entre os itens 5.4 a 5.7 do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
- Código da unidade (UASG)
- 170085
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10695.002688/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000584/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.048,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.327,74, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 511 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.823.624,01, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.048,94, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - Compra (L 14133).pdf, Autorizacao para Dispensa de Licitacao.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000584/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.