{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "04381083000167-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T14:29:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:58:47.583Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-duas-inscricoes-no-curso-pratico-de-porto-velho-ro-04381083000167-2026-62",
 "id": 793987,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Aquisição de 2 (duas) inscrições no \"Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04381083000167",
  "unidade": "ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "925040",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 9980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T14:29:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO EM CURSOS/TREINAMENTOS.-Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4990,
   "valorTotal": 9980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (8224)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-05T11:46:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793987/2"
  }
 ]
}