{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1530",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001530/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T18:52:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T17:19:39.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-dois-rotuladores-do-tipo-portatil-e-fonte-de-palmas-to-00508903000188-2026-1530",
 "id": 59462,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ROTULADORES  DO TIPO PORTÁTIL E FONTE DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AVISO ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO",
  "uasg": "090038",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001798-34.2026.4.01.8014",
 "valorEstimado": 2100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T18:24:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003806000282026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rotulador largura fita: 9 a 12, funcionamento: manual, características adicionais: portátil/etiqueta vinil ROTULADOR/ETIQUETADORA DO TIPO PORTÁTIL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1050,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:24:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59462/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:24:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59462/2"
  }
 ]
}