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121/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 16 Divulgada no PNCP

Aquisição de 2 (dois) rádios comunicadores portáteis, com inclusão e programação dos equipamentos no canal de rádio já homologado junto à ANATEL, destinados ao uso interno no…

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/09/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 18:53
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COMPONENTES E MATERIAIS DE TELECOMUNICACAO COMPONENTES E MATERIAIS DE TELECOMUNICACAO - INTERCOMUNICADOR Rádio comunicador portátil profissional digital, destinado à utilização e integração com o sistema de radiocomunicação já existente no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/IMA. O IMA já possui rádios comunicadores Hytera BP516 UHF 4W em operação, razão pela qual os 2 (dois) novos equipamentos deverão ser equivalentes ou tecnicamente compatíveis com o modelo já utilizado, de modo a possibilitar a comunicação e o funcionamento conjunto entre os equipamentos existentes e os novos equipamentos adquiridos, sem prejuízo da utilização de equipamento de outro fabricante ou modelo que atenda integralmente aos requisitos de interoperabilidade. Os equipamentos deverão atender, no mínimo, às seguintes características: - Faixa de frequência: UHF (400–470 MHz); - Potência de transmissão: 4 W; - Autonomia da bateria: mínimo de 10 horas de uso contínuo; - Resistência a poeira, umidade e impactos, com grau de proteção IP54 ou superior; - Acompanhar bateria, carregador e capa de proteção; - Possuir homologação válida junto à ANATEL; - Ser compatível com os rádios comunicadores Hytera BP516 UHF 4W já existentes no CETAS, permitindo a comunicação entre os equipamentos, inclusive quanto às características de frequência, largura de banda, programação e demais parâmetros técnicos necessários à interoperabilidade. A contratada deverá providenciar todos os procedimentos necessários à programação, configuração, inclusão e licenciamento dos 2 (dois) novos rádios comunicadores junto à ANATEL, vinculando-os à autorização e às radiofrequências já utilizadas pelo IMA, atualmente autorizadas em 458,10000 MHz e 468,10000 MHz, com largura de banda de 12,5 kHz. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente homologados, programados e configurados para operação nas radiofrequências autorizadas pelo IMA, com todos os parâmetros técnicos necessários para garantir a plena interoperabilidade e comunicação com os rádios Hytera BP516Material Peça 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de 2 (dois) rádios comunicadores portáteis, com inclusão e programação dos equipamentos no canal de rádio já homologado junto à ANATEL, destinados ao uso interno no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, para comunicação entre os setores operacionais, devendo possuir boa autonomia, resistência, facilidade de uso e compatibilidade com tecnologia digital.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
83.256.545/0001-90
Unidade
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
Código da unidade (UASG)
16
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28890
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83256545000190-1-000119/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 110 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.981,54, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_121-2026-IMA-GELIC ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83256545000190-1-000119/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.