{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T17:08:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T12:12:03.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-dois-pneus-novos-e-contratacao-de-empresa-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-38",
 "id": 790669,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) PNEUS NOVOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE RODAGEM NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, VW VIRTUS PLACA UAA1C55",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação visa a aquisição de 02 (dois) pneus novos 205/45R18 e a contratação de serviços técnicos de alinhamento e balanceamento para o veículo oficial VW Virtus Exclusive (Placa UAA1C55), pertencente à frota da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. A demanda surge em decorrência de danos irreparáveis verificados nos pneus atuais do veículo. Durante inspeção de rotina, constatou-se a presença de bolhas estruturais e um rasgo, danos que comprometem definitivamente a integridade física do pneu. Tais avarias impedem qualquer tipo de reparo, tornando a substituição imediata a única medida técnica viável.\r\nA manutenção da rodagem é crítica para a segurança dos parlamentares e servidores que utilizam o veículo. Pneus com bolhas ou rasgos apresentam alto risco de estouro imprevisto, podendo causar acidentes graves em vias urbanas ou rodovias e perda de dirigibilidade e eficiência em frenagens (especialmente em pista molhada).\r\nO alinhamento e balanceamento são indispensáveis para garantir que os novos componentes não sofram desgaste prematuro e assegurando o veículo cumprindo os parâmetros de fábrica do modelo 2026.\r\nDiante do exposto, a substituição dos pneus e a realização dos serviços correlatos configuram-se como manutenção corretiva essencial e inadiável. A ausência desta aquisição resultaria na paralisação do veículo oficial ou na exposição dos usuários a riscos inaceitáveis de segurança.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 1450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:08:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PNEU 205/45R18 PARA O VEÍCULO VW VIRTUS",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 2,
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   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE RODAGEM",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:08:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790669/1"
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  {
   "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-11T11:58:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790669/2"
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