{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16930299000113/2026/216",
  "numeroControlePNCP": "16930299000113-1-000216/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T11:12:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T13:15:50.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-dois-consultorios-odontologicos-portateis-em-joao-pinheiro-mg-16930299000113-2026-216",
 "id": 2912705,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "047/2026",
 "objeto": "Aquisição de 2 (dois) consultórios odontológicos portáteis, em kits completos, compostos por equipo, case para transporte, compressor e refletor odontológico, incluindo os componentes e acessórios necessários ao seu funcionamento, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO",
  "cnpj": "16930299000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "João Pinheiro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "153/2026",
 "valorEstimado": 17800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T11:12:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]5mZvWek0lKRMxRAmfElDO_4OO/exiWkcp1NiKAdtYGA8tCoEIaZaCvc40PUI2hEm1aeMp/5BP7Axr3GcPuXkMulLPXQKThSGNU11WFo8no4=",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL (KIT COMPLETO)Equipo odontológico portátil, com corpo construído em fibra de vidro resistente, na cor branca, acompanhado de maleta/case rígido para transporte.CASE PARA TRANSPORTECase em material resistente (alumínio), na cor prataRevestimento interno emborrachado, na cor pretaPeso aproximado: até 3,5 kgMedidas externas aproximadas: 46 x 33 x 15 cm (admitida variação de até 10%).",
   "unidade": "conjunto",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 8900,
   "valorTotal": 17800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2006_047_Consultrio_Odontolgico_Porttil",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T11:12:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912705/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T11:12:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912705/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T11:12:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912705/3"
  }
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