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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 389209 Divulgada no PNCP

Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs e 18.000 BTUs, tensão de 220V e tecnologia inverter, com instalação e desinstalação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA - TO

Valor estimado R$ 10.515,00
Propostas até 23/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 14:08
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1 Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1 Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00
3 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de aparelho de arcondicionado tipo Split, 12.000 BTU/H, sala do setor financeiro térreo Conforme Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 475,00 R$ 475,00
4 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de aparelho de arcondicionado tipo Split, 9.000 BTU/H, sala do setor financeiro, térreo Conforme Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 380,00 R$ 380,00
5 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de aparelho de arcondicionado tipo Split, 18.000 BTU/H, sala da Diretoria, 1º andar. Conforme Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 705,00 R$ 705,00
6 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de aparelho de arcondicionado tipo Split, 9.000 BTU/H, sala da assessoria, 1º andar Conforme Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 705,00 R$ 705,00
7 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de aparelho de arcondicionado tipo Split, 12.000 BTU/H, sala da Diretoria, 1º andar. Conforme Termo de ReferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 650,00 R$ 650,00
Total estimado dos itens R$ 10.515,00

Objeto completo

Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs e 18.000 BTUs, tensão de 220V e tecnologia inverter, com instalação e desinstalação

Informação complementar

Conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS
CNPJ
33.209.263/0001-64
Unidade
CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA - TO
Código da unidade (UASG)
389209
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0270016.00000013/2026-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33209263000164-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.515,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 22% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 281.494,34, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS publicou 6 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.449,96, e o total já movimentado soma R$ 86,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.515,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta e Termo de Referencia - aprovado.pdf, Decisao Autoridade Competente.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33209263000164-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.