{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10429253000139/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "10429253000139-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T13:53:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:47:35.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-2-300-duas-mil-e-trezentas-unidades-de-pasta-aracruz-es-10429253000139-2026-43",
 "id": 3621106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de 2.300 (duas mil e trezentas) unidades de Pasta Porta Caderneta de Vacinação e 2.300 (duas mil e trezentas) unidades de Bolsa Térmica de Gel Anticongelante, destinadas à distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito das ações de vacinação desenvolvidas pelo Município, consoante condições, por meio de Dispensa Eletrônica.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ",
  "cnpj": "10429253000139",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45750/2026",
 "valorEstimado": 39928,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASTA, Tipo: Envelope, Aplicação: Proteção e Transporte de Documentos, Cor[es]: ARTE PERSONALIZADA, colorida impressa na porção dianteira e traseira da pasta, Tamanho aproximado da pasta [cm]: 28X20 (variação de 01cm para mais ou para menos), Complemento: Matéria Prima / Descrição: Confeccionada em PVC Cristal, Solda eletrônica de alta resistência, Banda reforçada, com Zíper tipo Slide. Embalagem: Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente lacrado e agrupadas com no máximo 200 unidades de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento. Embalagem deverá constar os dados de identificação do produto e a marca do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 9.65,
   "valorTotal": 22195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bolsa Térmica de Gel Anticongelante em formato de Gota, pediátrico (pós-vacina) para terapia térmica localizada, fabricada com gel polímero 100% atóxico, superfície em PVC flexível, impermeável, versatilidade térmica (Compressa Fria e Compressa Quente), reutilizável, dimensões aproximadas: 8cm x 5cm (variação de 01cm para mais ou para menos) e peso aproximado de 17g. ARTE PERSONALIZADA, colorida impressa na porção dianteira e traseira da Bolsa. Embalagem: Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente lacrado e agrupadas com no máximo 200 unidades de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento. Embalagem deverá constar os dados de identificação do produto e a marca do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 7.71,
   "valorTotal": 17733,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621106/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621106/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621106/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA ATUALIZADO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621106/4"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE PRECOS RC 86",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621106/5"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE PRECOS RC 88",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621106/6"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL S0172026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:53:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621106/7"
  }
 ]
}