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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T13:42:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:59:06.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-18-dezoito-medalhas-de-honra-destinadas-a-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-127",
 "id": 620448,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "80 | Processo 132/2026",
 "objeto": "Aquisicao de 18  dezoito  Medalhas de Honra destinadas a homenagem de Professores Aposentados  da rede municipal e estadual de ensino  residentes em Arroio Grande RS ou em outros municipios  inclusive em homenagem postuma  conforme previsto na legislacao municipal que institui a outorga da referida honraria. Serao destinadas 02  duas  medalhas por Vereador  totalizando 18  dezoito  unidades  incluindo as indicacoes do Presidente do Legislativo  para entrega em Reuniao Solene da Camara Municipal de Arroio Grande  a ser realizada no mes de outubro  em comemoracao ao Dia do Professor.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "80",
 "valorEstimado": 4042.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T13:42:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha Especial de Honra ao Professor Aposentado  nas dimensoes  7cm de diametro  4mm de espessura  contendo estojo de veludo e fita.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 224.59,
   "valorTotal": 4042.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T13:42:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/620448/1"
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