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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89348932000133/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "89348932000133-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-26T03:11:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:38:41.921Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-18-dezoito-impressoes-coloridas-em-papel-a4-julio-de-castilhos-rs-89348932000133-2026-43",
 "id": 1759894,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de 18 (dezoito) impressões coloridas em papel A4, gramatura 180 g/m², destinadas à confecção de diplomas a serem entregues pela Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos/RS (Moção nº. 34/2025).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89348932000133",
  "unidade": "Câmara Municipal de Júlio de Castilhos",
  "uasg": "4274",
  "municipio": "Júlio de Castilhos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 144,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T15:31:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1593114,14,51101&cs=1JjFPLcbJ6SQa-sCNfMvB3USZx4I",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Impressão colorida em papel A4, gramatura 180 g/m², destinadas à confecção de diploma a ser entregue pela Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 144,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TFD_Processo_044_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T15:32:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759894/1"
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  {
   "titulo": "orcamento_processo_44_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T15:32:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759894/2"
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