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9982/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belmonte - SC UASG 6546498 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 16 UND TATAME EM PLACAS DE EVA DE ALTA DENSIDADE, ATÓXICO, LAVÁVEL, ANTIDERRAPANTE E IMPERMEÁVEL. PLACA MEDINDO 50 X 50 CM CADA, COM 10 MM DE ESPESSURA, ENCAIXE TIPO…

MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Valor estimado R$ 1.577,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tatame em placas de EVA de alta densidade, atóxico, lavável, antiderrapante e impermeável. Placa medindo 50 x 50 cm cada, com 10 mm de espessura, encaixe tipo quebra-cabeça e bordas removíveis para acabamento. Área total aproximada de 4 m². Cores variadas. Produto destinado à composição de brinquedoteca e atividades lúdicas, proporcionando conforto e segurança.MaterialNão se aplica UND 16 R$ 20,00 R$ 320,00
2 Estante organizadora confeccionada em MDP laminado de no mínimo 15 mm, acabamento em fita de borda PVC, resistente à umidade e de fácil limpeza. Medidas aproximadas: 120 cm de altura x 90 cm de largura x 30 cm de profundidade. Possuir no mínimo 6 nichos para organização de brinquedos, livros e jogos. Cantos arredondados e estrutura resistente. Cor neutra ou amadeiradaMaterialNão se aplica UND 1 R$ 680,00 R$ 680,00
3 Jogo educativo contendo tabuleiro dupla face (xadrez e damas), confeccionado material plástico de alta resistência. Tabuleiro medindo aproximadamente 30 x 30 cm. Acompanhar 32 peças de xadrez e 24 peças de damas, acondicionadas em embalagem própria para armazenamento. Produto indicado para desenvolvimento do raciocínio lógico, estratégia e concentração.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 59,90 R$ 59,90
4 Conjunto de alfabeto móvel contendo no mínimo 150 letras, incluindo vogais e consoantes em quantidade suficiente para formação de palavras. Letras confeccionadas em MDF medindo aproximadamente 4 a 6 cm de altura, acondicionadas em caixa organizadora. Material atóxico, resistente e de fácil limpeza. Indicado para atividades de alfabetização e desenvolvimento da linguagem.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 220,00 R$ 220,00
5 Jogo educativo de trilha confeccionado em plástico resistente, contendo tabuleiro medindo aproximadamente 30 x 30 cm, no mínimo 01 dado e 04 a 06 peões coloridos. Material resistente, atóxico e de fácil higienização. Indicado para desenvolvimento da socialização, atenção, raciocínio lógico e respeito às regras.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 49,90 R$ 99,80
6 Ábaco aberto confeccionado em MDF, com acabamento liso e resistente, composto por 10 colunas verticais, contendo 10 argolas coloridas em cada coluna, totalizando 100 argolas. Medidas aproximadas: 35 cm de largura x 30 cm de altura x 10 cm de profundidade. Material atóxico, resistente e de fácil higienização. Indicado para atividades de matemática, contagem, operações básicas e desenvolvimento do raciocínio lógico.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 198,00 R$ 198,00
Total estimado dos itens R$ 1.577,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 16 UND TATAME EM PLACAS DE EVA DE ALTA DENSIDADE, ATÓXICO, LAVÁVEL, ANTIDERRAPANTE E IMPERMEÁVEL. PLACA MEDINDO 50 X 50 CM CADA, COM 10 MM DE ESPESSURA, ENCAIXE TIPO QUEBRA-CABEÇA E BORDAS REMOVÍVEIS PARA ACABAMENTO. ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 4 M². CORES VARIADAS. PRODUTO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BRINQUEDOTECA E ATIVIDADES LÚDICAS, PROPORCIONANDO CONFORTO E SEGURANÇA, 01 UND JOGO EDUCATIVO CONTENDO TABULEIRO DUPLA FACE (XADREZ E DAMAS), CONFECCIONADO MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. TABULEIRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 X 30 CM. ACOMPANHAR 32 PEÇAS DE XADREZ E 24 PEÇAS DE DAMAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ARMAZENAMENTO. PRODUTO INDICADO PARA DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO LÓGICO, ESTRATÉGIA E CONCENTRAÇÃO, 01 UND CONJUNTO DE ALFABETO MÓVEL CONTENDO NO MÍNIMO 150 LETRAS, INCLUINDO VOGAIS E CONSOANTES EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA FORMAÇÃO DE PALAVRAS. LETRAS CONFECCIONADAS EM MDF MEDINDO APROXIMADAMENTE 4 A 6 CM DE ALTURA, ACONDICIONADAS EM CAIXA ORGANIZADORA. MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE E DE FÁCIL LIMPEZA. INDICADO PARA ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E DEMAIS MATERIAIS, DESTINADAS AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR, CFE DCTOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELMONTE
CNPJ
80.912.108/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE
Código da unidade (UASG)
6546498
Local
Belmonte - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9982
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80912108000190-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.577,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 399.122,83, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELMONTE publicou 85 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.145,75, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9982/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.577,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AutorizacaodaAutoridademateriaisparaConselho, Pesquisadeprecocompleto, Solicitacao de Fornecimento Novo sf 1837 L MOHR, DFDdigitalizado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belmonte - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELMONTE, em Belmonte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912108000190-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.