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654/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Iguape - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 158 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR

MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimado R$ 19.708,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR 1 KG.MaterialNão se aplica KILO 158 R$ 3,00 R$ 474,00
2 ARROZ TIPO 1 - PCT-5Kg -MaterialNão se aplica PCT 158 R$ 19,00 R$ 3.002,00
3 Biscoito salgado tipo cream cracker: Ingredientes: Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, extrato de malte, açúcar invertido, amido, fermento biológico, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio, acidulante ácido láctico e melhorador de farinha protease INS 1101 i,CONTÉM GLÚTEN. . Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: pacotes de papel impermeável ou plástico atóxico, lacrado, com peso líquido de quatrocentos 400 gramas, tendo dupla embalagem. Reembalados em caixa de papelão reforçada. Na embalagem deverá constar o nome e o endereço do fabricante, nome, classificação e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, número de registro em órgão competente, empilhamento máximo de armazenagem. Validade: mínima de nove 09 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a quinze 15 dias da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.MaterialNão se aplica PCT 158 R$ 5,99 R$ 946,42
4 CAFÉ EM PÓ CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO,AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, COM SELO DE PUREZA DA ABIC, SEM GLÚTEN,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALMOFADA COM OU SEM VÁCUO DE 500 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DOIS 02 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica PCT 158 R$ 28,00 R$ 4.424,00
5 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: O PRODUTO DEVERA SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRA, CNSTITUIDO DE NO MINIMO 90 DE GRAOS NA COR CARACTERISTICAS E VARIEDADE CORRESPONDENTE, SECOS, LIMPOS E COM UMIDADE MAXIMA DE 15. EMBALAGEM: SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES E RESISTENTES, CONTENDO UM QUILO E REEMBALADOS EM FARDOS DE PAPEL MULTIFOLHADO OU PLASTICO REFORÇADO CONTENDO NO MAXIMO TRINTA 30 QUILOS. VALIDADE: MINIMA DE NOVENTA 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A QUIZE 15 DIAS DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica PCT 316 R$ 8,00 R$ 2.528,00
6 FUBA DE MILHO AMARELO - FINO : EMBALAGEM CONTENDO 1 KG.MaterialNão se aplica KILO 158 R$ 4,00 R$ 632,00
7 Leite em pó integral - embalagem com quatrocentos 400 gramas:Livre de umidade e fermentação, Composição centesimal: proteínas, mínimo de 26; lipídios, mínimo de 26; lactose, mínimo de 38; caseína, mínimo de 22. Aparência: pó fino, cor amarelo claro, cheiro e sabor próprios. Embalagem: saco de polietileno, atóxico, resistente, termossoldado ou em filme de poliéster metalizado com polietileno, termossoldado, contendo peso líquido médio de quatrocentos 400 gramas. Reembalados em caixa de papelão ondulado. Na embalagem deverá constar o nome e o endereço do fabricante, nome, classificação e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, número de registro de órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem. Validade: mínima de nove 09 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a quinze 15 dias da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.MaterialNão se aplica PCT 158 R$ 15,00 R$ 2.370,00
8 MACARRÃO ESPAGUETE -MaterialNão se aplica PCT 474 R$ 3,79 R$ 1.796,46
9 MOLHO DE TOMATE 340G .Molho de tomate Especificação Molho de tomate, tradicional, contendo 340gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Não Contém Realçador Glutamato Monossódico.MaterialNão se aplica SACHE 316 R$ 2,19 R$ 692,04
10 OLEO DE MILHO 900MLMaterialNão se aplica UNIDADE 316 R$ 8,00 R$ 2.528,00
11 SAL REFINADO IODADO - EMBALAGENS DE 01 KG QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 158 R$ 2,00 R$ 316,00
Total estimado dos itens R$ 19.708,92

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 158 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IGUAPE
CNPJ
45.550.167/0001-64
Unidade
MUNICIPIO DE IGUAPE
Código da unidade (UASG)
2
Local
Iguape - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
527/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45550167000164-1-000599/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.708,92 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.959,93, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IGUAPE publicou 540 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 176.124,35, e o total já movimentado soma R$ 94,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 654/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.708,92, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MAPA DE PRECOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Iguape - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGUAPE, em Iguape - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45550167000164-1-000599/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.