{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2026/220",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000220/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T12:57:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:20:51.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-150-lencois-150-fronhas-100-travesseiros-150-mogi-guacu-sp-45301264000113-2026-220",
 "id": 475861,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "161/2026",
 "objeto": "Aquisição de 150 lençóis, 150 fronhas, 100 travesseiros, 150 toalhas de banho,\r\ndestinados ao atendimento das demandas da Operação Inverno 2026 realizados\r\npela Secretaria de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": "A Operação Inverno é um a ação estratégica realizada pela Secretaria de Assistência Social\r\ncom o objetivo de intensificar o atendimento ás pessoas em situação de vulnerabilidade\r\nsocial durante os períodos de baixas temperaturas, especialmente nos meses de inverno e\r\nem cumprimento a Portaria de n° 038 de 2026. Essa operação geralmente amplia os\r\nserviços de acolhimento, abordagem social e distribuição de itens essenciais, como\r\ncobertores, roupas, alimentação, e materiais de higiene pessoal, buscando garantir proteção,\r\ndignidade e redução dos riscos á saúde da população mais vulnerável, principalmente\r\npessoas em situação de rua, famílias em extrema pobreza, idosos e indivíduos sem acesso\r\nadequado a com dições básicas de moradia e higiene. A importância da Operação Inverno\r\nestá diretamente relacionada à proteção social e a preservação da vida, considerando que o\r\nfrio intenso aumenta os riscos de doenças respiratórias, agravamento de problemas de\r\nsaúde, hipotermia, e outras situações de vulnerabilidade. Além disso, a ação fortalece a\r\natuação preventiva da política pública de assistência social, promovendo acolhimento\r\nhumanizado, segurança e acesso aos direitos socioassistenciais. A Operação Inverno\r\ntambém possui relevância por integrar diferentes serviços e equipes da rede\r\nsocioassistencial, possibilitando respostas mais rápidas e efetivas às demandas\r\nemergenciais da população atendida. Dessa forma, a iniciativa contribui para minimizar\r\nimpactos sociais decorrentes das condições climáticas e assegurar atendimento digno às\r\npessoas que necessitam de apoio temporário ou continuado. Justificamos a aquisição de\r\n150 lençóis de solteiro, 150 fronhas, 100 travesseiros 70x50 e 150 toalhas de banho 70x130,\r\npara atendimento às ações da Operação Inverno 2026, que começará no dia 8 de junho e se\r\nencerra no mês de setembro. Os itens serão destinados à utilização dos usuários que serão\r\natendidos pela operação, considerando a intensificação das demandas e o período de baixa\r\ntemperatura, quando há um aumento significativo da necessidade de acolhimento e\r\nadequação do local que receberá essa demanda. Ressaltamos que parte dos itens\r\nentregues poderão ser utilizados posteriormente, conforme demanda dos atendimentos\r\nrealizados pelos serviços socioassistenciais. A escolha do fornecedor ocorreu com base no\r\nmenor valor ofertado entre os orçamentos apresentados, observando os princípios da\r\neconomicidade e da eficiência na aplicação dos recursos públicos. Além disso, a contratação\r\nde empresa sediada no município contribui diretamente para o fortalecimento da economia\r\nlocal, promovendo a circulação de recursos, geração de empregos e aumento da\r\narrecadação tributária municipal. Dessa forma, a aquisição pretendida mostra-se necessária,\r\nadequada e indispensável para assegurar a execução da Operação Inverno com qualidade e\r\neficiência, garantindo melhores condições de acolhimento aos usuários que necessitarem de\r\natendimento. A aquisição será realizada com recurso do Benefício Eventual, conforme\r\nprevisto na Política de Assistência Social considerando seu caráter suplementar e provisório\r\nno atendimento as necessidades temporárias decorrentes da situação de vulnerabilidade\r\nsocial. A compra enquadra-se no item n°08 e n° 21 do Plano de Contratações Anual de\r\n2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12139/2026",
 "valorEstimado": 24255.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T12:56:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRONHA EM TECIDO 100% ALGODÃO ADULTO - 55X65 CM",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 12.03,
   "valorTotal": 1804.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LENÇOL LISO COM ELASTICO - 130 X 60 X 10 CM",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 65.8,
   "valorTotal": 9870,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TOALHA DE BANHO 100% ALGODAO-140 X 70 CM",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 43.9,
   "valorTotal": 6585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TRAVESSEIRO DE FIBRA SILICONIZADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 59.96,
   "valorTotal": 5996,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T12:56:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475861/1"
  }
 ]
}