BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tremembé - SP UASG 929379 Divulgada no PNCP

Aquisição de 15 (quinze) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com dimensões de 20 x 15 cm, personalizadas por gravação por corrosão e serigrafia de até 4…

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP

Valor estimado R$ 2.691,30
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Homenagem material placa: aço inox escovado, comprimento placa: 20, largura da placa: 15, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, características adicionais: conforme modelo do órgão O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar estará sujeito à apresentação de amostra, na forma e prazo estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 179,42 R$ 2.691,30
Total estimado dos itens R$ 2.691,30

Objeto completo

Aquisição de 15 (quinze) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com dimensões de 20 x 15 cm, personalizadas por gravação por corrosão e serigrafia de até 4 (quatro) cores, acompanhadas de estojo autoexpositor aveludado, modelo capa de livro, na cor azul royal.

Informação complementar

O fornecedor habilitado e provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado, por meio do sistema eletrônico, para apresentar 1 (uma) amostra da placa acompanhada do respectivo estojo, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da convocação. A amostra deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e será avaliada quanto ao material da placa, qualidade do acabamento da gravação por corrosão e da serigrafia, bem como quanto à qualidade e acabamento do estojo aveludado. A aprovação da amostra constitui condição para o prosseguimento do procedimento. A arte gráfica e os dados dos homenageados serão fornecidos pela Câmara Municipal. Após a contratação, o objeto deverá ser entregue integralmente, em remessa única, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contado do recebimento da Nota de Empenho.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE
CNPJ
51.639.391/0001-20
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Código da unidade (UASG)
929379
Local
Tremembé - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
46/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51639391000120-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.691,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.834.736,10, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE publicou 34 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.222,94, e o total já movimentado soma R$ 551,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.691,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO TR - Placa homenagem (exemplo).pdf, Anexo II _ Relatorio Pesquisa Preco.pdf, Anexo I _ Termo de Referencia.pdf, 31/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tremembé - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51639391000120-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.